A atitude da Biblioteca do Exército (Bibliex) de reeditar o livro 'Não somos racistas', do jornalista Ali Kamel, vem provocando protestos de integrantes da Força e de variados cidadãos interessados na temática igualdade racial no Brasil.

Isso porque a Bibliex cumpre uma função oficial em meio ao aparato do Exército Brasileiro, por esse motivo, tem a prerrogativa de distribuir obras às unidades militares estabelecidas do país, em outras palavras, tem poder de capilaridade e conseqüente influenciação.

Ocorre que Ali Kamel, junto com o cientista político Demétrio Magnoli, tem cumprido o papel de franco algoz das políticas afirmativas implementadas no país, para tanto desferindo freqüentes ataques à reserva de vagas para negros nas universidades, as decantadas cotas.

Para se ter uma dimensão do incômodo provocado com a iniciativa da Bibliex, transcrevo os comentários, em tom de denúncia, de um oficial de carreira do Exército, cuja identidade preservo por razões óbvias.

“Sou militar, amo a minha profissão, entretanto, não posso me calar diante de um retrocesso financiado pelo dinheiro público, pois esses livros editados e doados aos quartéis têm financiamento do dinheiro público. Não posso deixar que pessoas, de intenções desconhecidas, aproveitem a condição do nosso glorioso Exército, o qual eu tenho imenso orgulho de envergar sua farda, para desconstruir fatos e desinformar pessoas sobre a verdadeira realidade do nosso país”, desabafa o oficial.

A argumentação de Ali Kamel estabelece-se na vertente de que os movimentos negros, amparados por segmentos da intelectualidade, vem se empenhando pela edificação de uma identidade brasileira, diversa do fenômeno da mestiçagem e de multiplicidade racial, para ele, basilares na formação nacional.

No campo das idéias, portanto, a difusão da obra evoca a reflexão que desde os anos trinta, do século 20, a partir da publicação de Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, eclode esse desafio à psiquê étnica, que ininterruptamente clama por várias interpretações e contestações. Não é de se admirar que o Exército Brasileiro conte em seus quadros com “gestores públicos”, que interpretam as inevitáveis discussões sobre integração racial como um desafio. Mais do que isso, como uma ameaça de revisão de alguns dogmas que a instituição patrocinou para si mesmo e para o país, como o da cordialidade.

Ao mesmo tempo, em consonância com o tom indignado do oficial de carreira, é temerário que um típico organismo de Estado decida abertamente por tomar partido, num momento de acirramento, por um viés ideológico, que está muito longe de pacificação.

A doutrina que se ouve dos núcleos responsáveis pelo pensamento militar brasileiro, na atualidade, vai no sentido de se eleger a postura profissional, técnica, distante dos desvarios e engajamentos políticos que as Forças Armadas brasileiras palmilharam em tempos passados, cujos efeitos conhecemos e são muitos. Entre eles o desgaste perante setores formadores de opinião.  

Exército, enquanto instituição, não deve ser de esquerda, de direita, de centro, enfim, não pode se pautar por conduta ideológica, mas ser leal à Constituição e ao poder erigido, democraticamente, das urnas e legalizado pelas instituições competentes para isso.

Por essas razões, ao dar abrigo às digressões de Ali Kamel, o Exército Brasileiro, por meio da Bibliex, incorre num perigoso terreno, e numa trajetória ilegítima, uma vez que não é consensual a grita desse jornalista, na verdade, arrisco classificar como minoritária embora estridente. Basta notarmos que são cerca de cinqüenta as universidades públicas no Brasil que têm ou estão discutindo programas de cotas para negros.

Ou seja, embora a polêmica que se percebe por meio da imprensa, a sociedade, representada pelos colegiados universitários vem espraiando as reservas de vagas, por entenderem-nas como justa reparação a um segmento populacional, sobejamente, marginalizado. Por entenderem também que essas medidas vão contribuir por um mercado de trabalho mais diverso, mais justo, e por campi universitários mais característicos do que é o povo que vive no Brasil.

O “Braço Armado da Nação”, como o EB costuma se auto representar não tem o direito pela função que lhe confere a Constituição de tomar partido numa peleja que é do escopo do terceiro setor, da intelectualidade, dos partidos políticos, das ONGs, dos desarmados. Estes sim têm o direito e o compromisso do debate e do diálogo permanente acerca de formular idéias que visem um país melhor, sob o abrigo das instituições edificadas para dar ao país a estabilidade e as salvaguardas da paz.

Representantes de comunidades quilombolas, ciganas, indígenas e de religiões de matriz africana vão se reunir, em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho (sábado e domingo), por meio de uma plenária nacional, para definirem os delegados à 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, agendada para o fim do mês de junho, deste ano, também em Brasília.

Esses grupos são definidos, no que se refere á concepção de políticas públicas, como comunidades tradicionais. Pelo regimento da conferência nacional, optou-se por um momento específico, no processo de escolha de delegados, para esses grupos. Em outras palavras, a organização preferiu que eles tivessem uma metodologia própria à parte das etapas municipais e estaduais que foram realizadas de modo universal.

Esse encontro acontece num momento singular, uma vez que há ataques sendo deferidos no Congresso Nacional e na imprensa quanto à legitimidade do marco legal jurídico das terras quilombolas, que também se traduziu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está por ser julgada pelo STF.

Da mesma maneira, há uma pregação preconceituosa e sistemática contrária aos cultos de matriz africana, nesse caso, oriundos de uma intolerância religiosa.

PLENÁRIA NACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Local: Brasília/DF – Hotel San Peter

Data: 06 e 07 de junho 2009

PROGRAMAÇÃO

Credenciamento

05 de junho - 14h – 18h

06 de junho – 09h – 12h

Dia 06/06/2009

11h às 12h – Mesa de Abertura

§         Exmo. Senhor Edson Santos - Ministro de Estado Chefe da SEPPIR

§         Dr. Valdir Moises Simão - Presidente do INSS

§         Dr. Leonardo Lorea Mattar - Subdefensor Público-Geral da União

§         Dr. Perly Cipriano – Subsecretário de promoção e Defesa dos Direitos Humanos – SEDH

§         Dr. Paulo César de Oliveira – Coordenador Geral de Direitos e Defesas indígenas - FUNAI

• Representante da Comunidade Quilombola (3min)
• Representante da Comunidade Indígena (3min)
• Representante da Comunidade de Terreiro (3min)
• Representante da Comunidade Cigana (3min)

12h às 14h - Almoço

14h às 14h20 – Apresentação da Plenária:  Avanços, desafios e perspectivas de Políticas para as Comunidades Tradicionais a partir dos seguintes eixos temáticos: Educação, Saúde, Trabalho, Segurança e Terra

Expositor: Alexandro Reis – Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais

14h20 – 17h20 – Painéis: Avanços, desafios e perspectivas de Políticas para Comunidades Tradicionais

Painel 1:

• Avanços, Desafios e Perspectiva do Programa Brasil Quilombola

• Exposição 15min: Srª Bárbara Oliveira – Gerente de Projetos – Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais

·         Reconhecimento de Territórios e Políticas Culturais para Quilombolas no Brasil.

      Exposição 15min: MINC/FCP – Zulu Araújo – Presidente da Fundação

      Cultural Palmares

·         Avanços, Desafios e Perspectivas para o Reconhecimento e Titulação dos Territórios Quilombolas no Brasil

• Expositor(a) 15min:  Renata Leite – Assessora do Ministério - Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia - (MDA)

• Debatedor(a) 15min: Prof. Dr. Kabengele Munanga  -  Professor Titular da Universidade de São Paulo, Doutorado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo  e representante da CONAQ

• Coordenador(a): Sra Valéria de Oliveira – Gerente de Projetos da Subsecretaria de Ações Afirmativas

• Relator(a): Maria Isabel – Consultora SUBCOM

PAINEL 2

• Avanços, Desafios e Perspectivas das Políticas de Educação e Diversidade para as Comunidades Indígenas no Brasil
• Exposição 15min: Leonor Araújo – Coordenadora Geral de Diversidade / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC - MEC/SECAD

·         Avanços, Desafios e Perspectivas da Agenda Social Indígena no Brasil.

Exposição 15min: MJustiça/FUNAI

·         Promoção de Políticas de Saúde para as Comunidades Indígenas

• Expositor(a) 15min:  Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa -  Min. Saúde

• Debatedor(a) 30min: Sr. Marcos Terena  Diretor do Memorial  dos Povos Indígenas, em Brasília

• Coordenador(a): Srª Oraida Abreu – Secretária Executiva do CNPIR

• Relator(a): Srª Josilene dos Santos - Consultora SUBCOM

PAINEL 3

• Avanços, Desafios e Perspectivas para a Implementação de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro

• Exposição 45min:

§         Srª Ivonete Carvalho – Diretora de Projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais

§         Aderval Costa Filho – Assessor da Secretário de Articulação Institucional e Parcerias (MDS)

§         Sr. Mauricio Jorge Souza dos Reis – Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro - DPA

• Debatedor(a) 15min: CNPIR

§         Prof Nelson Inocêncio - Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB),

·         Coordenador(a): Nilo Nogueira – Consultor  SUBCOM

• Relator(a): Ronaldo Oliveira Consultor - SUBCOM

PAINEL 4

• Avanços, Desafios e Perspectivas para a Implementação de Políticas Públicas para as Comunidades Ciganas no Brasil

·         Exposição 45min: SEPPIR/SEDH/MDS 

§         Perly Cipriano – Secretário da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SEDH)

§         Geraldo Vitor da Silva Filho – Analista Cultural – Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural / M. Cultura

·         Coordenador(a): Deo Costa Ramos – Consultor SUBCOM

• Relator (a): Sr. Walisson de Melo Costa – Consultor SUBCOM

17h20 – 20h – Grupo de Trabalho

DIA 07/06/2009

08h – 10h: Conclusão e Compartilhamento de Relatórios dos Grupos de Trabalho

9h – 11h: Reunião dos segmentos para eleição de delegados(as)

11h – 13h: Plenária Final:

·         Apresentação e aprovação das propostas dos grupos de trabalho para II CONAPIR

• Apresentação dos delegados(as) eleitos por segmento

13h: Almoço

16h – Apresentação Joelzito Araújo (filme)

17h – Encerramento

Contatos para confirmação de presença: (61) 3411 4968 / 3411 3614 / 3411- 3628, Roberta, Miria, Lênia; E-mail: seppir.conapir2009@planalto.gov.br; miria@planalto.gov.br; roberta.silva@planalto.gov.br ;  lenia.cortes@planalto.gov.br

O cineasta Joel Zito Araújo, conhecido por várias obras, entre elas “A negação do Brasil”, que narra sobre a participação do negro na TV brasileira, (vencedor do É Tudo Verdade, 2001) e “Filhas do Vento” (8 kikitos no Festival de Gramado 2005), está de volta ao cenário audiovisual, com o filme “Cinderelas, Lobos e um príncipe encantado”.  

Desta vez, Joel trata da questão do tráfico internacional de pessoas humanas. Conforme a pesquisa em que se baseou, cerca de 900 mil mulheres são traficadas pelas fronteiras internacionais, a cada ano, exclusivamente para fins de exploração sexual.

Joel Zito procura demonstrar com a película que apesar de todos os perigos, jovens mulheres brasileiras ao entrar no mundo do turismo sexual acreditam que vão mudar de vida e sonham com o seu príncipe encantado. Uma minoria até consegue encontrar um grande amor e casar. O filme vai do Nordeste brasileiro à Berlim buscando entender os imaginários sexuais, raciais e de poder das jovens cinderelas do sul e dos lobos do norte.

 Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado foi exibido no Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro – Premiére Brasil 2008, do 5º. Festival de Cinema de Arte – Salvador, Bahia e foi o; Filme de Abertura da – I Mostra Internacional de Cinema sobre Exploração Sexual de Crianças. Também participou do conceituado FESPACO em Burkina Fasso.

Neste início de junho, o filme está em cartaz em Salvador, na Sala de Arte - MAM - Solar do Unhão ( 114 lugares) 14:10 e na Sala de Arte - PAC – UFBA - SALADEARTE - UFBA ( 110 lugares) 20:50.

Governo abre edital para criar 463 rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações abriu processo de habilitação das entidades interessadas no direito de exploração dos serviços de radiodifusão para criar 463 novas rádios comunitárias. Segundo aviso publicado nesta terça-feira (12/05) no Diário Oficial da União, e reproduzido abaixo, localidades em todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados.

Hoje, 3.685 rádios comunitárias funcionam com autorização no Brasil, mas a estimativa é de que 12 mil emissoras operem sem autorização formal.

 As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.

 Para fazer o cadastramento, a entidade interessada deve pagar uma taxa de R$ 20, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822- 0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).. Mais detalhes sobre a inscrição podem ser obtidos na página do Ministério das Comunicações. As inscrições podem ser feitas ainda pelos correios ou pessoalmente, no protocolo central do edifício do ministério, em Brasília.

As inscrições podem ser feitas conforme formulário constante no site do Ministério das  Comunicações: 

http://www.mc.gov.br/radiocomunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf

O "ruído" entre opinião e informação provocou protesto formal formulado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) contra a Organização dos Estados Americanos (OEA), encaminhado nessa terça-feira, dia 26 de maio, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 

A legislação brasileira – que reserva ao jornalista profissional a prerrogativa de atuar na área da informação, grosso modo, na reportagem e edição jornalística – é tida como arrojada por várias nações. Isso porque, se por um lado, a lei impõe esse procedimento, por outro, garante e reserva a manifestação de pensamento por meio de artigos, textos de opinião, colunas especializadas, enfim, a personalidades de outras carreiras e formações.

O jornalismo nasceu panfletário e acentuadamente ideológico a serviço do avanço da pregação burguesa contra o poder da nobreza, sobretudo, nos séculos 17 e 18, na Europa. Na virada do século 19 e ao longo do século 20 revestiu de profissionalismo e objetividade, mote da lei brasileira, que opta por compreender os procedimentos desse ofício como uma técnica apurada e adequada ao ensino acadêmico.

Ocorre que há em trâmite no STF uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, de São Paulo, que propõe dar fim à obrigatoriedade do diploma de jornalista no Brasil, sob o pretexto de que esse marco legal fere o princípio da liberdade de expressão.

Diante desse embate, a Fenaj recebeu com indignação o Relatório Anual do Departamento do Relator Especial para Liberdade de Expressão, apresentado ao Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 7 de maio, que considerou a necessidade do jornalista ser um profissional diplomado um impedimento à plena liberdade de expressão e o direito da sociedade à informação.

A FENAJ definiu o item 51 do relatório da OEA - na parte relativa ao Brasil – como “uma afronta à memória da luta dos jornalistas brasileiros e uma defesa, sem direito ao contraditório, do fim da formação específica em jornalismo - conquista do movimento sindical dos jornalistas e da sociedade brasileira de mais de 40 anos”.

Por assim dizer, a federação percebeu no gesto da OEA uma infeliz interferência numa contenda doméstica que está longe de ser resolvida. Resta aguardarmos pela resposta da OEA ao desagravo da Fenaj.

A Fundação Cultural Palmares lança em Salvador, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, o III Festival Mundial de Artes Negras, evento que terá lugar em dezembro, na capital do Senegal, Dakar.

De acordo com o que divulgou o organismo, optou-se pelo mês de maio para o lançamento em razão de coincidir com as comemorações da Semana da África na Bahia.  A atividade vai acontecer no Teatro Castro Alves, às 20h, com a presença do presidente Lula, do presidente do Senegal, Abdulaye Wade, dos ministros de cultura dos dois países, ministros da Educação, das Comunicações, do governador do Estado e do prefeito de Salvador.

Na oportunidade, também será apresentado pela Empresa Brasileira de Correios, o Selo Comemorativo da Roda de Capoeira. Segundo a Palmares,

o Fesman é um grande encontro das culturas e das artes negras de diversas partes do mundo.

Idealizado em 1966, o Fesman teve como um dos principais mentores Léopold Sedar, primeiro presidente do Senegal pós-independência e teórico do movimento pan-africanista.

Em dezembro, no Senegal, estão confirmados de 50 países. O evento vai contar com as presenças do cantor Steve Wonder, da cantora de Cabo Verde Cesária Évora, dos instrumentistas Manu Dibango e Salif Keita, dos atores americanos Danny Glover e Sidney Poitier. Também confirmaram participação Nelson Mandela, Wangira Moathar e o ex-ministro Gilberto Gil, que assume a vice-presidência do Comitê Internacional de Orientação do festival. Muitos outros ainda estão para ser confirmados. 

A organização no Brasil está sob a responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, que vai divulgar edital para a participação de artistas brasileiros. Haverá premiação nas várias categorias artísticas, com prêmios que variam de 5 mil a 15 mil euros.

Programação da SEMANA DA ÁFRICA NA BAHIA - 25 a 31 DE MAIO DE 2009

25 de maio – Dia da África – Cidade de Cachoeira

Alvorada - Saudação à África

Horário: 8h

Local: Praça

Cortejo das Manifestações Culturais de Origem Africana do Recôncavo Baiano (15 grupos)

Horário: 14h

Solenidade da entrega da obra restaurada que abrigará a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Local: Auditório da Universidade

Horário: 16h, com a presença do presidente Lula e do presidente do Senegal, do ministro da Educação, do governador do Estado e outras autoridades

Cortejo dos Blocos Afros

Local: Praça de Campo Grande - Salvador

Horário: 18h

Solenidade de lançamento do III Festival Mundial de Artes Negra no Brasil e do Selo da Capoeira 

Local: Teatro Castro Alves

Horário: 20h

25 a 29 de maio

Ciclo de Palestras Itinerante - Chula “Comportamento Traduzido Em Canção”.

Palestrante/Show: Roberto Mendes

25 de maio

Local: São Francisco do Conde/BA

Horário: 15h

26 de maio

Local: Cachoeira/BA

Horário: 15h

27 de maio

Local: Pedrão/BA

Horário: 15h

28 de maio

Local: Salvador/BA

Horário: 15h

29 de maio

Local: Camaçari/BA

Horário: 15h

30 de maio

Intercâmbio Cultural das Manifestações Populares

Local: Santo Amaro

Horário: 15h

Manifestação Popular: Paparutas (São Francisco Conde)

Local: São Francisco do Conde

Horário: 15h

Manifestação Popular: Marujada (Saubara)

Local: Pedrão

Horário: 15h

Manifestação Popular: Samba de Roda (Santo Amaro)

Local: Saubara

Horário: 15h

Manifestação Popular: Encourados de Pedrão (Pedrão)

31 de maio

Exibição de Filme

Local: Centro Cultural de São Francisco do Conde/BA

Horário: 18h

Filme: Axé do Acarajé

Fonte: Blog Avaliação Durban

O Distrito Federal realiza esta semana a etapa regional da Conferência de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Os debates começaram nesta terça-feira (19), no Museu da República, com a participação de representantes do governo, do Legislativo e da sociedade civil.

Integrante do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro (CDDN-DF), o secretário Nacional da Comunidade Bahá’í e relator do comitê principal da Conferência de Revisão de Durban, Iradj Roberto Eghari, participou da abertura da conferência distrital e destacou a importância das etapas regionais e nacional discutirem a reafirmação da declaração e do plano de ação de Durban (2001) para terem parâmetros de avaliação e cobrança de novas políticas.

“O Brasil tem demonstrado uma capacidade de implementar algumas políticas que são importantes. Mas ainda precisamos avançar em muitos pontos, tendo em mente que existem compromissos internacionais, entre eles a própria Revisão de Durban, que nos amparam nessa cobrança por políticas públicas e ações de Estado”, destacou Eghrari.

A subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Manuela Pinho, também participou da abertura da Conferência Distrital. Ela sugeriu que os governos e a sociedade civil se apropriem do conjunto de ações afirmativas interministeriais lançado pela Seppir na semana do dia 13 de maio.

A deputada distrital, Érica Kokay (PT-DF), considera a Conferência Distrital um espaço importante para cobrar do governo do Distrito Federal a efetivação do que prevê a lei para o ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas. No primeiro dia de debates, Kokay defendeu a realização de uma Campanha de Combate ao Racismo via meios de comunicação do DF.

A parlamentar cobrou ainda a implementação das políticas de igualdade racial nas áreas de saúde e trabalho, além da proteção do espaço da Prainha, às margens do Lago Paranoá, para a realização de festas e cultos das religiões de matriz africana da capital.

Representante do Fórum de Mulheres Negras do DF, Sabrina Faria, também reivindicou a efetivação das políticas públicas de promoção da igualdade racial do DF, especialmente na área de saúde e direitos das mulheres.

De acordo com ela, o fórum reivindicava desde novembro que a Secretaria de Saúde do DF implementasse a Política de Saúde da População Negra, aprovada no Conselho Nacional de Saúde em 2006.

Essa reivindicação começou a ser atendida agora, na semana passada, com a criação do Comitê de Saúde da População Negra do DF, que terá 12 integrantes, seis do governo e seis da sociedade civil.

“Essa política de saúde é uma vitória do movimento negro, principalmente das mulheres negras, que estão há muito tempo nessa luta, por meio de articulações, fóruns e organizações da sociedade civil”, destacou Sabrina Faria.

“Ainda temos muito a avançar. No DF, as fichas dos hospitais não possuem o quesito cor, para que as pessoas se auto-declarem. Esse é um dado epidemiológico importante para delinear políticas públicas. É importante também investir na sensibilização e capacitação dos gestores e profissionais de saúde como forma de combate ao racismo institucional.”

A Conferência Distrital de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial continua nesta quarta-feira (20), no Museu da República, com debates entre grupos de trabalho e escolha de delegados para a etapa nacional, que será realizada entre dos dias 25 e 28 de junho, em Brasília.

As organizações sociais interessadas no processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estão apreensivas com a demora na indicação dos representantes do Legislativo, o que “atrasa a composição da comissão organizadora”, conforme divulgou boletim da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Afora a lentidão parlamentar, as sinalizações dos nomes a serem referendados para as funções, igualmente, não agradam. Circulam, informalmente, informações que os parlamentares mais contados são os deputados Paulo Bornhausen (DEM/SC) e Milton Monti (PR/SP).

Os movimentos sociais e a Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, defendem que os nomes a serem definidos pelo parlamento tenham sintonia com as Comissões de Legislação Participativa (CLP), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

De acordo com o que publicou o boletim da Fenaj, os movimentos sociais “argumentam que as duas aventadas indicações são de parlamentares que nunca tiveram compromisso com a convocação da Confecom e seriam expressões de fortalecimento dos interesses empresariais na Comissão Organizadora”.

Por reivindicação do Movimento Social Negro, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal instituiu, no último dia 12 de maio, via portaria, um comitê técnico para a saúde da população negra. O pleito diz respeito a incidências como anemia falsiform (de caráter genético que afeta, exclusivamente, negros e descendentes) e outras doenças, como diabetes, hipertensão e glaucoma que têm maior incidência na mesma população, muito embora nesses casos a ciência ainda investigue as razões objetivas dessas estatísticas desfavoráveis.

Leia a íntegra da portaria

PORTARIA Nº 83, DE 08 DE MAIO DE 2009.

Cria o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso “x” do art. 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e publicado no DODF no 142 de 25 de junho de 2001, e considerando que o interesse da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Diário Oficial do Distrito Federal

Nº 90, terça-feira, 12 de maio de 2009

Federal está direcionado no sentido de implementar Políticas e Diretrizes que estejam em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, demais compromissos internacionais, e pactuações nacionais, a exemplo do Pacto pela Saúde, e orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde no que diz respeito à Saúde da População Negra; considerando que a 12ª Conferência Nacional de Saúde definiu que o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e as Municipais devessem criar “comissões técnicas” para estudo e avaliação da população negra com a participação da sociedade civil, objetivando a formulação de políticas e a definição de protocolos básicos de ação, conforme Estatuto da Igualdade Racial; considerando a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; as Deliberações do 1º e 2º Seminários Nacionais de Saúde da População Negra e as Deliberações da 13ª. Conferências Distrital e Nacional de Saúde; considerando a relevância da participação da sociedade civil nas Políticas, Programas e Ações do Sistema Único de Saúde, especialmente para a promoção da equidade étnico-racial em Saúde bem como seu papel fundamental na indicação, aos representantes do Estado, de suas demandas e necessidades; considerando o caráter transversal das questões relacionadas à Saúde da População Negra e a necessidade de envolver e escutar diferentes atores para o aprofundamento do conhecimento do tema e definição de estratégias e ações intra e intersetoriais de intervenção; considerando a necessidade de promover a articulação entre os diversos setores institucionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que já desenvolvem projetos e/ou atividades voltadas para a temática da Saúde da População Negra bem como outros que têm interface com o tema; considerando

ainda a necessidade de produzir conhecimento técnico-científico para subsidiar as tomadas de decisões no que se refere às políticas e gestões em Saúde da População Negra no Distrito Federal, resolve:

Art. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, cuja esponsabilidade é a de subsidiar a formulação, a implantação e o monitoramento de Programas, Projetos e Ações em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, visando o avanço da equidade e igualdade étnicoracial na Atenção à Saúde da População Negra no Distrito Federal.

§ único. As atribuições do Comitê Técnico de Saúde da População Negra são:

I- Sistematizar propostas que visem à promoção da equidade e igualdade étnico-racial na atenção à Saúde;

II- Apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a atenção à Saúde da População Negra no processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde, políticas e programas governamentais;

III- Elaborar, pactuar e acompanhar a execução de propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde no âmbito do Distrito Federal;

IV- Participar de iniciativas intra e intersetoriais relacionadas à Saúde da População Negra;

V- Apoiar e estimular os centros de formação da Secretaria de Estado de Saúde na inclusão da temática nos cursos de capacitação, extensão, graduação e pós-graduação e no desenvolvimento de pesquisas;

VI- Identificar, sistematizar e disponibilizar informações e dados para o desenvolvimento de programas e pesquisas relativas à Saúde da População Negra.

Art. 2º - O Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal será composto por 24 (vinte e quatro) membros, sendo:

I- 12 (doze) oriundos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; e

II- 12 (doze) advindos da sociedade civil, que deverão ser representados por 8 (oito) pesquisadores(as) e 4 (quatro) militantes.

§ 1°. Todos os membros do referido Comitê serão designados por meio de Portaria, a ser publicada posteriormente no DODF.

§2°. Os membros do Comitê deverão assinar um Termo de Compromisso.

Art. 3º - Caberá à Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Subsecretaria de Atenção à Saúde a elaboração do regimento interno do Comitê Técnico de que trata esta Portaria, contendo especificação de seu funcionamento, organização e forma de trabalho, devendo ser submetido ao Comitê e aprovado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º - Os membros do Comitê Técnico de que trata esta Portaria não receberão gratificação alguma para o seu exercício, sendo considerado trabalho de relevância pública.

Art. 5º - Poderão ser convidadas a participar, sempre que necessário, pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento dos trabalhos do Comitê.

Art. 6º - As despesas decorrentes do funcionamento do Comitê Técnico de que trata esta Portaria ficarão à cargo da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art.7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Indicadores do Projeto para Excelência no Jornalismo, disponíveis no relatório The State of the News Media (www.stateofthemedia.org), demonstram que a decantada morte dos jornais impressos, ao menos no contexto americano, é um fator questionável. De acordo com a pesquisa, os jornais tradicionais estão bem com a sociedade, muito embora perceba-se um decréscimo na circulação nos últimos anos os índices dessa queda são relativamente pequenos.

Outro análise interessante é que os formatos dos mesmos impressos adaptados para a web contam com grande aceitação pelo público usuário internet. Dito de outra maneira, o layout do New York Times, do Washington Post têm uma recepção positiva.

Para demonstrar isso, o projeto divulgou estatísticas demonstrando que o “Post” vendia em 1999, 786 mil cópias. Atualmente são 665 mil exemplares. No entanto, o impresso tem um acesso de 9,4 milhões de visitantes por mês no seu portal.

Outra dimensão do dia-a-dia dos jornais é mais preocupante, ou seja, a da publicidade. Nesse campo, os periódicos enfrentam uma vertiginosa queda nas receitas, em razão da concorrência com outras mídias. Entre 2007 e 2008 o corte foi de 16%.