Uma parte da história recente, no formato como foi reescrita pelo pensamento petista, indica que a economia brasileira iniciou um ciclo virtuoso em 2004 e que nele pode permanecer. A chave estaria no gasto. Os indivíduos deveriam permanecer gastando, para isso todo um conjunto de medidas foi tomado no sentido de garantir o crédito ao consumidor. O Estado deveria permanecer gastando.

Evidentemente a permanência do ciclo, apesar da crise internacional, seria a vitória final e a garantia não só da intocabilidade da imagem de Lula, como a eleição de um sucessor saído do círculo palaciano. Ou, como disse Lula recentemente: ?-Perdoem meus amigos da oposição, mas nós vamos ganhar...?.

Desfrutando de férias na paradisíaca Fernando de Noronha, talvez Lula tenha dito o que disse com o pensamento voltado para a tese do ciclo virtuoso. Ao criticar os novos prefeitos que decidiram iniciar suas gestões com cortes no orçamento público fez um diferencial entre gastos de custeio e gastos de investimento, sugerindo que cortes nesse último seriam prejudiciais, já que: ?...Nós vamos combater essa crise internacional fazendo mais investimento, mais ferrovia, mais rodovia, mais escola. Porque é assim que a gente combate a crise.?( Correio Braziliense, 03.01.2009).

Vistas as coisas como uma opção possível entre dois tipos de corte é evidente que seria melhor um corte no custeio. Também é evidente que o investimento em infra-estrutura tem externalidades positivas de longo prazo que não podem ser desprezadas. Sendo assim: ?Não acho que nenhum prefeito, governador, e muito menos o governo federal, deva parar qualquer obra de infraestrutura.? (sic- matéria já citada). Colocado nesse formato o raciocínio parece válido. Contudo, da mesma forma que o estímulo ao consumo individual pode soar como irresponsabilidade, o estímulo ao gasto, mesmo em investimento, tem que ser avaliado à luz da possível queda de receita dos municípios. A opção de cortar impostos e não contribuições, feita pelo governo federal, como forma de utilizar o corte de tributos como estímulo à venda de automóveis, por si só já implica em redução de transferência para estados e municípios.

Talvez o presidente tenha dito o que disse de olho no PAC e na necessidade de garantir remanejamento de recursos, mesmo que às custas das emendas parlamentares. Talvez perceba mesmo a necessidade de um diálogo direto entre a entidade nacional e as subnacionais. De qualquer forma, quando for falar a prefeitos, no próximo dia 12 de fevereiro, deverá estar preparado para responder a cada um deles de onde sairão os recursos para manter os investimentos em infra-estrutura nos municípios brasileiros.

 Falar em manter gastos governamentais em qualquer nível federativo implica, nesse momento, em explicar de onde virão os recursos. A insistência em manter o Fundo Soberano mesmo que para isso seja necessário cria dívida pública dá uma pista.

Demetrio Carneiro