O sistema tributário deve ser o menos complexo e mais neutro possível. Ou seja, deve distorcer o mínimo possível as preferências dos indivíduos. De forma mais simples, um tributo não deve mudar o comportamento das pessoas, se sem o imposto o sujeito comprava um carro, um apartamento, duas televisões, algumas roupas etc, depois que o imposto é introduzido o sujeito consumirá menos (sua renda disponível caiu), mas será proporcionalmente a mesma cesta de bens.

O perigo de impostos distorcivos é que a distorção sempre será a favor de alguém em detrimento de outros. Por exemplo, caso o governo queira favorecer os que fabricam televisão, basta ele tributar pouco a cadeia produtiva da tv e muito os outros produtos, dessa forma a tv ficará relativamente mais barata, o que aumentará as vendas desse aparelho e reduzirá o consumo dos outros.

Isso é mais ou menos o que o nosso governo faz com a redução de IPI. Se o corte for linear e generalizado, o consumo não será direcionado para os setores onde estão os amigos do governo. Então, o corte é de setor em setor, quem tem os melhores grupos de pressão leva primeiro, já quem não tem grupo de pressão algum, paga a conta.

Nosso sistema tributário é muito distorcivo e complexo. Além do mais, é comum nosso governo utilizar esse sistema, como acontece atualmente, para favorecer seus amigos ou financiadores de campanha. Então ganha força uma idéia tida como simplificadora do sistema tributário e menos distrociva: O IMPOSTO ÚNICO. Há inclusive um parlamentar em greve de fome, pois o plenário não vota sua proposta de imposto único (o que é uma vergonha para democracia, deveria este representante eleito saber que não é de chantagem e birra que vive o sistema democrático, essa é uma atitude infantil e ridícula).

É verdade que o imposto único é mais simples, mas que o impacto de sua distorção é menor, bem... isso são outros quinhentos. De fato, a alíquota de um imposto único deve ser bastante grande para compensar todos os outros que deixam de existir. Basicamente ocorre a troca de várias pequenas distorções por uma grande distorção. Não há garantia teórica ou empírica de que a grande distorção é preferida às várias pequenas distorções.

Por exemplo, se substituirmos todos os impostos federais apenas por tributações sobre a renda, as alíquotas do IR teriam que crescer bastante, por outro lado o contribuinte seria recompensado pois, sem impostos federais, os bens comercializados na economia ficarão mais baratos. Em termos reais (bens e serviços que podem ser consumidos com a renda), o contribuinte poderia, mantendo sua oferta de trabalho constante, ficar até mais rico. Porém, a grande alíquota de IR irá desestimular a oferta de trabalho (o salário líquido do indivíduo cai), se esse efeito for suficientemente grande o imposto único poderá tornar a economia mais pobre, não sendo preferível às várias pequenas distorções.

Como podemos ver, o tema é complexo e deveria ser debatido com seriedade, infelizmente não parece ser isso o que está acontecendo.

Abs

José Carneiro