Representantes de comunidades quilombolas, ciganas, indígenas e de religiões de matriz africana vão se reunir, em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho (sábado e domingo), por meio de uma plenária nacional, para definirem os delegados à 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, agendada para o fim do mês de junho, deste ano, também em Brasília.

Esses grupos são definidos, no que se refere á concepção de políticas públicas, como comunidades tradicionais. Pelo regimento da conferência nacional, optou-se por um momento específico, no processo de escolha de delegados, para esses grupos. Em outras palavras, a organização preferiu que eles tivessem uma metodologia própria à parte das etapas municipais e estaduais que foram realizadas de modo universal.

Esse encontro acontece num momento singular, uma vez que há ataques sendo deferidos no Congresso Nacional e na imprensa quanto à legitimidade do marco legal jurídico das terras quilombolas, que também se traduziu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está por ser julgada pelo STF.

Da mesma maneira, há uma pregação preconceituosa e sistemática contrária aos cultos de matriz africana, nesse caso, oriundos de uma intolerância religiosa.

PLENÁRIA NACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Local: Brasília/DF – Hotel San Peter

Data: 06 e 07 de junho 2009

PROGRAMAÇÃO

Credenciamento

05 de junho - 14h – 18h

06 de junho – 09h – 12h

Dia 06/06/2009

11h às 12h – Mesa de Abertura

§         Exmo. Senhor Edson Santos - Ministro de Estado Chefe da SEPPIR

§         Dr. Valdir Moises Simão - Presidente do INSS

§         Dr. Leonardo Lorea Mattar - Subdefensor Público-Geral da União

§         Dr. Perly Cipriano – Subsecretário de promoção e Defesa dos Direitos Humanos – SEDH

§         Dr. Paulo César de Oliveira – Coordenador Geral de Direitos e Defesas indígenas - FUNAI

• Representante da Comunidade Quilombola (3min)
• Representante da Comunidade Indígena (3min)
• Representante da Comunidade de Terreiro (3min)
• Representante da Comunidade Cigana (3min)

12h às 14h - Almoço

14h às 14h20 – Apresentação da Plenária:  Avanços, desafios e perspectivas de Políticas para as Comunidades Tradicionais a partir dos seguintes eixos temáticos: Educação, Saúde, Trabalho, Segurança e Terra

Expositor: Alexandro Reis – Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais

14h20 – 17h20 – Painéis: Avanços, desafios e perspectivas de Políticas para Comunidades Tradicionais

Painel 1:

• Avanços, Desafios e Perspectiva do Programa Brasil Quilombola

• Exposição 15min: Srª Bárbara Oliveira – Gerente de Projetos – Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais

·         Reconhecimento de Territórios e Políticas Culturais para Quilombolas no Brasil.

      Exposição 15min: MINC/FCP – Zulu Araújo – Presidente da Fundação

      Cultural Palmares

·         Avanços, Desafios e Perspectivas para o Reconhecimento e Titulação dos Territórios Quilombolas no Brasil

• Expositor(a) 15min:  Renata Leite – Assessora do Ministério - Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia - (MDA)

• Debatedor(a) 15min: Prof. Dr. Kabengele Munanga  -  Professor Titular da Universidade de São Paulo, Doutorado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo  e representante da CONAQ

• Coordenador(a): Sra Valéria de Oliveira – Gerente de Projetos da Subsecretaria de Ações Afirmativas

• Relator(a): Maria Isabel – Consultora SUBCOM

PAINEL 2

• Avanços, Desafios e Perspectivas das Políticas de Educação e Diversidade para as Comunidades Indígenas no Brasil
• Exposição 15min: Leonor Araújo – Coordenadora Geral de Diversidade / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC - MEC/SECAD

·         Avanços, Desafios e Perspectivas da Agenda Social Indígena no Brasil.

Exposição 15min: MJustiça/FUNAI

·         Promoção de Políticas de Saúde para as Comunidades Indígenas

• Expositor(a) 15min:  Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa -  Min. Saúde

• Debatedor(a) 30min: Sr. Marcos Terena  Diretor do Memorial  dos Povos Indígenas, em Brasília

• Coordenador(a): Srª Oraida Abreu – Secretária Executiva do CNPIR

• Relator(a): Srª Josilene dos Santos - Consultora SUBCOM

PAINEL 3

• Avanços, Desafios e Perspectivas para a Implementação de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro

• Exposição 45min:

§         Srª Ivonete Carvalho – Diretora de Projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais

§         Aderval Costa Filho – Assessor da Secretário de Articulação Institucional e Parcerias (MDS)

§         Sr. Mauricio Jorge Souza dos Reis – Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro - DPA

• Debatedor(a) 15min: CNPIR

§         Prof Nelson Inocêncio - Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB),

·         Coordenador(a): Nilo Nogueira – Consultor  SUBCOM

• Relator(a): Ronaldo Oliveira Consultor - SUBCOM

PAINEL 4

• Avanços, Desafios e Perspectivas para a Implementação de Políticas Públicas para as Comunidades Ciganas no Brasil

·         Exposição 45min: SEPPIR/SEDH/MDS 

§         Perly Cipriano – Secretário da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SEDH)

§         Geraldo Vitor da Silva Filho – Analista Cultural – Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural / M. Cultura

·         Coordenador(a): Deo Costa Ramos – Consultor SUBCOM

• Relator (a): Sr. Walisson de Melo Costa – Consultor SUBCOM

17h20 – 20h – Grupo de Trabalho

DIA 07/06/2009

08h – 10h: Conclusão e Compartilhamento de Relatórios dos Grupos de Trabalho

9h – 11h: Reunião dos segmentos para eleição de delegados(as)

11h – 13h: Plenária Final:

·         Apresentação e aprovação das propostas dos grupos de trabalho para II CONAPIR

• Apresentação dos delegados(as) eleitos por segmento

13h: Almoço

16h – Apresentação Joelzito Araújo (filme)

17h – Encerramento

Contatos para confirmação de presença: (61) 3411 4968 / 3411 3614 / 3411- 3628, Roberta, Miria, Lênia; E-mail: seppir.conapir2009@planalto.gov.br; miria@planalto.gov.br; roberta.silva@planalto.gov.br ;  lenia.cortes@planalto.gov.br