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Ruszel Cavalcante

ruszel@uol.com.br
39, Promotor de Justiça do Estado do Piauí, especialista em relações internacionais pela Unb e Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Ucb.


SENADO DESNECESSÁRIO?


15 de junho de 2009




Leia mais: Jânio de Freitas Folha de São Paulo Senado Desnecessário ataques ditatoriais CPMF terceiro mandato


 

         O Jornalista Janio de Freitas escreveu ontem (14.06) para o jornal Folha de São Paulo sobre o escândalo dos atos secretos do Senado Federal e arrematou seu artigo com tese do jurista Dalmo de Abreu Dallari, segundo a qual o Senado Federal seria desnecessário.

         Óbvio que temos a noção de gastos excessivos e de desperdício de recurso públicos por parte das duas Casas do Congresso Nacional, só que, na atual conjuntura política, quem salva a República de ataques ditatoriais é o Senado Federal

         Não fosse o Senado Federal, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira  (CPMF) teria sido aprovada para mais exercícios financeiros, o que revelou debate sobre a transparência na arrecadação, além de ter pesado contra sua renovação, o fato de que ela não foi usada para o finalidade de sua criação, investimento em saúde.

         Ousamos dizer que, não fosse o Senado Federal, poderíamos ter que viver com mais um ataque ditatorial à nossa democracia, que ainda tem muito a ensinar aos vizinhos da América do Sul. Falamos no terceiro mandado presidencial, que, teria aprovação, se tivéssemos apenas um Congresso unicameral. Assim, apesar dos pesares, o Senado Federal tem sido assaz útil à nação.

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