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Ruszel Cavalcante

ruszel@uol.com.br
39, Promotor de Justiça do Estado do Piauí, especialista em relações internacionais pela Unb e Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Ucb.


POR UMA OUTRA DEMOCRACIA.


27 de junho de 2009




Leia mais: democracia livro corrupção origens e uma visão de combate livro despesa pública e corrupção no brasil


                   Parodiando o livro do saudoso Milton Santos, por uma outra globalização, em que ele mostra os efeitos nocivos dela e afirma poder ser possível uma outra, escrevemos por uma outra democracia, uma vez que a atual é nociva, contaminada, viciada e produtora de escândalos com as finanças públicas.

                   Quando escrevemos o livro “Corrupção, Origens e uma Visão de Combate”, falávamos da criação de uma nova identidade ao brasileiro, acostumado aos “jeitinhos”, à Lei de Gerson, que não é apanágio apenas de políticos, pois a sociedade como um todo pratica a corrupção comprando carteiras de motorista, aprovação em segundo grau escolar para participar de vestibular e por aí vai um sem fim de situações que poderíamos elencar.

                   Os escândalos, grandes e pequenos, com as finanças públicas, além da questão da identidade do brasileiro, tem haver com o baixo nível de democracia em que vivemos. Ao contrário, democracia não se consubstancia apenas com  a forma de escolha dos representantes, porém,  fundamentalmente com a divisão de competências e atribuições dos representantes escolhidos com os servidores que povoam nossas instituições.

                   Por tal é que concebemos um princípio de direito que chamamos de democracia financeira-orçamentária, em que o gestor se vê compelido a submeter todos os atos de sua gestão, mormente os de despesa pública, ao controle interno, que tem a missão constitucional de verificar a legalidade, a economicidade e a eficiência do gasto público antes de sua ocorrência, sendo responsável solidário ao gestor, inclusive com obrigação constitucional de  comunicar as falhas, os desperdícios e a corrupção ao Tribunal de Contas.

                   Se isso já fosse cumprido, teríamos menos margem de atos, compras e obras fantasmas, como abordamos no livro “Despesa Pública e Corrupção no Brasil, que será lançado na terça-feira dia 30.06, às 18:30 na Biblioteca do Tribunal de Contas da União em Brasília. A idéia é que o livro sirva como ponto de partida para uma campanha nacional, que fortaleça as instituições públicas, pois, em cumprindo as leis financeiras, retiramos poder do gestor que usa-o como se vivêssemos uma ditadura financeiro-orçamentária.

                  

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