Vamos continuar comentando as conclusões do "Comunicado do Presidente", apresentado dia 30 passado pelo IPEA.
Contrariamente a tudo que se aprende sobre Finanças Públicas, ao menos as boas práticas regularmente aceitas por todos que falam sobre a redistribuição de renda e o papel do Estado nisso. Contrariamente a toda uma teorização que justifica o papel do Estado na economia frente a incompetência do mercado para distribuir renda de forma eqüitativa, uma das mais importantes falhas de mercado abordada pela literatura. Contrariamente ao que está na Constituição Federal de 1988. Enfim contrariamente a tudo que se pode imaginar o Estado brasileiro, longe da imagem de Robin Hood vendida, não retira dos ricos para dar aos pobres. Ele retira dos pobres para dar aos pobres. É a política de redistribuição da pobreza, aliás, muito parecida com o socialismo real, diga-se de passagem.
Pena que isso só tenha sido "descoberto" no final desse ciclo de dois mandatos. Talvez devamos perguntar quais são os planos de Lula para 2014, quando voltar ao governo, conforme pretende. Teremos mais dois ciclos de redistribuição da pobreza?
Na realidade até podemos sugerir para Dilma um novo item de plataforma:
A luta pela alteração da injusta carga tributária brasileira criada pelos governos neo-liberais nas últimas décadas.
Ia ficar emocionante ver Dilma no palanque, ao lado de Lula e apoiada por ele, falando contra tamanha injustiça.
Outra questão curiosa, que também afeta às Finanças Públicas, é a estratégia para sair dessa situação. Qual seria a melhor escolha, pensando em termos de Teoria das Escolhas Públicas:
a) Aumentar a carga tributária dos mais ricos?
b) Ou reduzir a carga tributária dos mais pobres?
Você o que faria se fosse o Principal, aquele cara que é eleito pelo povo para tomar justamente essas decisões. Não vale dizer que os mais ricos não deixarão alterar o perfil de tributação, pois você tem folgada maioria no legislativo. O Sarney que o diga.