- Há, da parte do governo, notadamente do presidente da República, uma avaliação de que, enquanto a gente dá bastante desoneração para os setores empresariais, para os setores que são aqueles mais pobres e que são aqueles que recebem Bolsa Família era justo também que a gente avaliasse um reajuste - disse a ministra.
Fonte: O Globo
Extremamente interessante o discurso da candidata do PT às eleições de 2010, Dilma Roussef, ao contrapor a desoneração tributária para os setores empresariais ao aumento de recursos para o Bolsa-Família.
Certamente pelo IPEA ser um órgão do Ministério da Fazenda a Super(?) Gerente(?), que tem em seu currículo feitos notáveis como o PAC, parece que não leu o Comunicado do Presidente nº 22 do órgão que mostra que as faixa de "até dois salários" com uma carga tributária superior à 50% da renda. No fundo o que Dilma está nos dizendo é para dar aos pobres um real, já que cinqüenta centavos voltam para o governo. Ai, quem sabe, o governo pode gastar esses cinqüenta centavos dizendo que deu um real para os pobres. E, claro, os pobres vão acreditar porque está na mídia. Nada como um bom jogo eleitoral. É uma das faces da moeda da ação paternalista do Estado. Não se fala em programas que gerem e estimulem a autonomia de indivíduos ou famílias, sustentabilidade, mas em "quebrar um galho". Favor que não esquecer que a regra do Bolsa-Família supõe que as pessoas passem provisoriamente pelo programa até obterem qualificação para buscar novas faixas de renda.
Agora se a gente fosse falar sério veria que a questão verdadeira não está em desonerar a classe produtiva "para gerar empregos". Esse é o discurso da FIESP, repetido ao infinito por todos os líderes corporativos e sindicalistas, patronais ou de trabalhadores. A escolha deveria estar entre desonerar as empresas ou desonerar AS FAMÍLIAS. O que o estudo do IPEA comprova é que a carga tributária sobre as famílias é muito maior que a carga tributária sobre as empresas.
Desonerar empresas é repetir mais do mesmo que se fez nesse país nos últimos 79 anos. Isso mesmo 79 anos. Favorecer as empresas para supostamente favorecer as famílias. Tudo o que vimos nessas décadas foi mais concentração de renda e maior carga tributária sobre as famílias.
O padrão de política paternalista, a outra face da mesma moeda do Bolsa-família, tem sido constante. Está na hora de mudar e dar ao indivíduo o direito de dispor de sua renda seja para consumir, seja para poupar e não buscar gerar demanda agregada induzindo o consumo. Vide a questão do endividamento das famílias.
Outro exemplo de equívoco é afirmar que 2010 será um debate sobre "emprego e renda" ou, como afirmou Nakano recentemente, um debate entre as sub-correntes do keynesianismo brasileiro. Se 2010 for isso, uma emulação de receitas pontuais sem uma revisão crítica de todo esse processo, muito provavelmente viveremos uma nova década de crescimento medíocre e maior concentração de renda ou no mínimo a manutenção da disparidade de renda que já existe.
Isso tudo tem muito pouco a haver com a crise, que é o pano de fundo e muito a haver com o tipo de Estado e desenvolvimento que pretendemos.
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