Ainda sobre esse debate da desoneração.
Os números divulgados pelo IBGE mostram nitidamente a ineficiência da redução do IPI na geração de empregos na indústria automobilística. No conjunto dos cinco primeiros meses do ano, comparados aos do ano passado, o crescimento da indústria automobilística foi de 3%. Contudo as vendas batem recordes. O que estamos vendo é a classe média urbana ganhando incentivos para melhorar seu status e qualidade de vida. Também estamos vendo os balanços das indústrias de automóvel apontarem mais e maiores lucros. Ganham consumidores de maior poder aquisitivo e acionistas das indústrias. Perde o contribuinte que financia a festa dos outros. Estranho? Não. Basta lembrar o estudo do IPEA sobre a distribuição do peso da carga tributária pelas faixas de renda. Se os mais pobres pagam proporcionalmente muito mais, proporcionalmente também são eles que mais pagam pela festa no andar de cima.
Do debate sobre aumentar ou não os recursos para o Bolsa-família.
Se tivermos em vista que as faixas mais baixas da estrutura de renda são as que consomem mais e poupam menos. Se imaginarmos que a maior parte do gasto vai para o consumo de itens básicos de alimentos, higiene e vestuário, podendo chegar a 100% da renda. Se tivermos em vista a participação acumulada do ICMS no preço final desses produtos. Entenderemos que tem muito mais sentido diminuir a taxação nesses produtos básicos do que aumentar o valor pago. A diferença é que pagando a bolsa ganham a prefeitura, o governo do estado e o governo federal. Reduzindo a tributação ganham apenas as famílias que ficam livres para decidir sobre o uso de seus recursos. Não deve dar voto e ainda dá uma bela briga com os governos estaduais e municipais. Quando houve a questão da redução do repasse do FPM a primeira reação das prefeituras foi cobrar mais recursos do governo federal. O governo federal, por sua vez, está impressado entre contínua queda de arrecadação e o aumento das despesas de custeio. Seja como for desonerar famílias e não pagar mais o Bolsa-família é toda a diferença entre diferentes concepções de Estado.
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