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Ruszel Cavalcante

ruszel@uol.com.br
39, Promotor de Justiça do Estado do Piauí, especialista em relações internacionais pela Unb e Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Ucb.


EXISTE DEMOCRACIA CAPITALISTA?


08 de julho de 2009




Leia mais: Antônio Delfim Neto Boaventura de Sousa Santos capitalismo limitação propriedade Rousseau Montesquieu


                      Na edição 08 de julho de 2009 da Folha de São Paulo, famoso economista brasileiro, Antônio Delfim Neto, escreveu ode ao capitalismo, principalmente nas seguintes palavras: “O capitalismo, isto é, a forma de organização evolutiva do sistema produtivo vigente, só pode existir com um Estado constitucionalmente forte, que garanta a propriedade privada, a apropriação dos benefícios da atividade individual, o cumprimento dos contratos e o funcionamento dos mercados. Quando ele é combinado com um regime político competitivo, que garante (realmente) a livre manifestação da vontade dos indivíduos com o sufrágio universal periódico, acelera-se a sua evolução na direção correta. O "capitalismo" e a "urna" são os polos de uma dialética que parece ser capaz de construir uma organização social que acompanhe, assintóticamente, as aspirações sempre crescentes do homem”.

                   No entanto, lendo Rousseau, nos deparamos com a seguinte assertiva: “Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito de primeiro ocupante de qualquer pedaço de chão: primeiro, que esse terreno ainda não esteja sendo habitado por alguém; segundo, que dele se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros, na ausência de títulos jurídicos” ( Do contrato Social ).

                   Em Montesquieu, temos ensinamento importantíssimo à democracia, que ela supõe igualdade, liberdade e fraternidade, mas acima de tudo, frugalidade, palavrinha que anda assaz esquecida pela democracia capitalista, que supõe que, com poderes ilimitados da propriedade privada, teremos indução suficiente à satisfação de nossas necessidades particulares e, em assim sendo, alcançaríamos a satisfação geral, terrível engano.

                    Movimentos pela limitação da propriedade privada já ganham corpo no mundo, como é o caso da Bolívia, que mereceu menção honrosa  publicada no mesmo jornal Folha de São Paulo, edição de 03 de fevereiro de 2009, em que Boaventura de Sousa Santos comenta aquela democracia em movimento pela limitação do direito de propriedade na Constituição.

                   Só falta agora colocarmos no nosso dicionário de democracia a palavra frugalidade.

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